Processo 668605/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2012 10:35
Autuado em 08/10/2012 10:35
Apensado ao Processo 720413/11 em 24/09/2019 14:08
Processo Rescindendo 668605/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5341/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2013 Acórdão   5341/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
28/11/2013 Acórdão   5341/ 2013 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/02/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANA DE ANDRADE
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Origem INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DA REFORMA AGRÁRIA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: DIORLEI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/02/13), LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES (credenciado)
Interessado SIMONE CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2015 16:17 765342/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2013 23:42 Petição de outra natureza
05/02/2013 11:22 Petição de outra natureza
05/02/2013 09:54 Petição de outra natureza
10/10/2012 22:36 do Protocolo 697141/12
09/10/2012 19:20 do Protocolo 693480/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2013 Despacho Processual Diverso   410/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2019 2152 Despacho Processual Diverso nº 1348/2019
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1566/2016
13/12/2013 788 Acórdão nº 5341/2013
22/11/2013 773 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2013 de 28/11/2013
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 410/2013
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 199/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 1391/2012
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15052/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2019 11:36 DP  
20/09/2019 15:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1348/2019 -
11/08/2016 18:02 CMEX Instrução nº 1159/2019 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1566/2016 -
21/01/2014 14:35 COEX  
03/12/2013 17:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 21/2014 -
02/10/2013 14:20 GCILB  
29/05/2013 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2850/2013 -
29/05/2013 15:06 SMPjTC Parecer nº 15592/2013 - não provimento EMENTA: Recurso de revista. Retorno. Pelo não provimento. Manutenção da decisão recorrida.
20/05/2013 09:08 DAT Parecer nº 125/2013 -
09/04/2013 14:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2078/2013 -
02/04/2013 12:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 410/2013 -
07/03/2013 14:13 SMPjTC Parecer nº 4189/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Ementa: Recurso de Revista. Novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
25/02/2013 19:08 DAT Parecer nº 65/2013 - Irregularidades na prestação de Contas. Ausência dos documentos legais exigidos. Juntada não realizada por completo. Improvimento do Recurso de Revista.
21/02/2013 14:15 DP Informação nº 2560/2013 -
07/02/2013 12:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 199/2013 -
07/02/2013 11:41 STP Certidão de Sessão nº 54/2013 -
19/12/2012 10:22 GCILB  
18/12/2012 08:22 SMPjTC Parecer nº 20425/2012 - não provimento Recurso de revista. Não provimento.
26/10/2012 16:56 DAT Parecer nº 229/2012 - Tomada de Contas Extraordinária. Procedência. Contas julgadas irregulares pela não prestação das contas. Recurso de Revista. Documentos inábeis a demonstrar a regular aplicação dos recursos. Pelo conhecimento e improvimento do recurso.
08/10/2012 12:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1391/2012 -
08/10/2012 10:34 DP Informação nº 9719/2012 -
08/10/2012 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15052/2012 -

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